Documento 01
Política de privacidade
1. Escopo
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais no site e na plataforma Constata. A plataforma documenta a execução do plano de manutenção previsto no manual do empreendimento e mantém uma trilha de evidências entre construtora e condomínio.
2. Dados tratados
Tratamos dados de identificação e contato, papel e vínculo com o empreendimento, registros de acesso, mensagens operacionais, evidências de manutenção, data, hora, localização quando autorizada e metadados de integridade. No site institucional, os dados do formulário são enviados ao atendimento comercial e não são mantidos como uma base de leads na plataforma.
3. Finalidades e bases
Os dados são usados para autenticação, controle de acesso, alertas operacionais, documentação da execução, constatação bilateral, segurança, suporte e cumprimento do contrato. As bases legais aplicáveis incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse documental e de segurança, conforme o contexto.
4. Responsabilidades
Construtora e condomínio definem os representantes e as finalidades relacionadas aos seus vínculos. A operadora da Constata trata os dados segundo o contrato. A divisão detalhada de responsabilidades, inclusive controladoria conjunta quando aplicável, constará do instrumento contratual e do acordo de tratamento de dados.
5. Compartilhamento e infraestrutura
Usamos fornecedores de infraestrutura, banco e armazenamento, hospedagem, e-mail e WhatsApp estritamente para operar o serviço. O acesso é limitado por função, o armazenamento de evidências é privado e links temporários são usados para consulta.
6. Retenção e segurança
Os registros ligados à prova de manutenção são mantidos durante a vigência contratual e pelos prazos de garantia e prescrição definidos no contrato. Aplicamos criptografia em trânsito, isolamento por empreendimento e construtora, autenticação, segundo fator para papéis sensíveis, logs de auditoria e trilha encadeada de integridade.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e demais direitos previstos na LGPD. Para abrir uma solicitação, use o formulário de contato e informe “LGPD” no campo de contexto. A identidade será confirmada antes da resposta.
8. Atualizações
Alterações relevantes serão registradas nesta página com nova data de versão. Mudanças que afetem o contrato ou os direitos dos usuários serão comunicadas pelos canais cadastrados.